O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na tarde desta terça-feira, 25/6, o início da elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento contempla quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O evento de apresentação do plano foi realizado no Mirante Lúcia Almeida, localizado na avenida Sete de Setembro, nº 8, centro histórico da cidade.
No atual Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado há 10 anos (Decreto Nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), estão previstas apenas políticas relacionadas ao saneamento de água e esgoto. Tendo em vista a atualização do marco legal do saneamento básico, pelo governo federal, em 2020, somada à necessidade de incluir ações estratégicas no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas, a Prefeitura de Manaus criou a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, em abril de 2024 e estabeleceu cooperação com a empresa Águas de Manaus, para a elaboração de um plano mais atualizado e que atenda às demandas da população, integrando a segurança hídrica, com soluções inovadoras, considerando as particularidades ambientais e sociais.
O prefeito David Almeida destacou que o lançamento deste plano é um momento histórico, pois vai direcionar quais serviços devem ser implantados na cidade, ante ao crescimento da cidade.
“Nós estamos trabalhando a cidade de Manaus, tecnicamente, em uma condição para que nós possamos ter um direcionamento em relação ao tratamento dos nossos resíduos sólidos. É o plano municipal de drenagem, é o plano principal de universalização da água e, acima de tudo, para que nós possamos ter um balizamento técnico de como a cidade vai crescer e também como nós vamos tratar todos esses resíduos, todo o tratamento do esgoto. Isso é fundamental para que nós possamos ter melhor qualidade de vida”, destacou o chefe do Executivo municipal.
A Águas de Manaus custeará integralmente os serviços da empresa técnica Finatec, contratada para participar da elaboração, com o valor de R$ 3 milhões e duração de 12 meses. O Plano Municipal de Saneamento Básico contemplará: mobilização social (com realização de audiências públicas), diagnóstico da situação do saneamento básico, prognóstico, objetivos e metas; programas, projetos e ações; monitoramento e avaliação.
O secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), Antônio Stroski, falou sobre a necessidade de elaboração de um novo Plano de Saneamento Básico da capital.
“O plano que foi feito no passado, de 2014, ele já não reflete mais a realidade de todas as demandas e necessidades da população de Manaus com relação ao serviço do saneamento básico. Então, nós vamos começar a partir de amanhã, efetivamente, o trabalho nesse sentido. Vamos tratar de esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduo sólidos, limpeza urbana e também drenagem urbana. Nós vamos reescrever, atualizar e, todas aquelas demandas relativas a esses serviços, a necessidades, a população vai ter a oportunidade de discutir e definir um texto único a partir de um diagnóstico muito apurado, muito real, e estabelecer todas as diretrizes necessárias”, informou o titular da Semmasclima.
O diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Diego Dal Magro, explicou que o novo plano é superpositivo para as projeções que visam o desenvolvimento da cidade, realizado em conjunto, para obter resultados mais eficazes, conforme a necessidade da população.
“Quando você fala de saneamento, sempre é construído a várias mãos, todo mundo participa, e com certeza a concessionária, por ser a operadora do pilar de água e esgoto do saneamento, ela está no dia a dia fazendo o serviço, fazendo os investimentos, com seus avanços na universalização bem presentes. Um plano em toda conjuntura de saneamento é extremamente relevante e a gente sempre vê isso com bons olhos, porque o planejamento é fundamental para as ações serem bem executadas e claramente factivas ao longo do tempo”, disse Dal Magro.
Comissão de Coordenação
Em abril deste ano foi criada, pela Prefeitura de Manaus, a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo uma instância de gestão deliberativa, responsável pela elaboração do plano, junto à empresa técnica contratada. No grupo, há representantes dos seguintes órgãos e entidades, sob presidência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima): Águas de Manaus; secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp) e Saúde (Semsa); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Conselho Municipal de Gestão Estratégica (Cmge).
A comissão vai definir o grupo de trabalho, com integrantes técnicos de cada secretaria, os quais vão acompanhar e validar a elaboração do plano.