O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou o programa “Dívida Zero”. Essa iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos inscritos na Dívida Ativa do município. Além disso, os descontos chegam a 100% sobre juros e multas. O programa entrou em vigor em 17/3 e permanecerá ativo até 30/5 de 2025. Seu principal objetivo é facilitar a quitação de impostos e, consequentemente, promover a recuperação de créditos municipais.
Durante a coletiva de apresentação, Almeida destacou a importância do programa. A iniciativa busca equilibrar as contas municipais e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação sem penalizar os contribuintes. Segundo ele, a Dívida Ativa de Manaus alcança 10,5 bilhões de reais, um valor significativo no orçamento da prefeitura.
“O ‘Dívida Zero’ oferece o maior prazo para negociação. Assim, o contribuinte que pagar à vista recebe 100% de isenção de juros e multas. No ano passado, isso nos ajudou a bater recorde de arrecadação, superando 96 milhões de reais em pagamentos à vista. Além disso, esperamos parcelamentos acima de 300 milhões”, afirmou Almeida.
Portanto, essa medida reduz a inadimplência e permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas regularizem suas pendências com o Fisco municipal.
Descontos escalonados e condições acessíveis
Para tornar a adesão mais atrativa, o programa oferece descontos progressivos conforme o pagamento:
- 100% sobre juros e multas para pagamento à vista.
- 90% para parcelamento de 2 a 12 vezes.
- 80% para 13 a 24 vezes.
- 70% para 25 a 36 vezes.
- 60% para 37 a 60 vezes.
Dessa forma, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses (cinco anos), oferecendo opções acessíveis aos contribuintes.
O procurador-geral do Município, Rafael Lins Bertazzo, ressaltou a vantagem do desconto de 100% para pagamentos à vista. Além disso, ele explicou que a maior parte das dívidas de pessoas físicas está relacionada ao IPTU. No entanto, as maiores pendências em valores estão no ISS, tributo devido por grandes empresas, universidades e hospitais.
Impacto na arrecadação municipal
Além de facilitar a regularização fiscal, a iniciativa também beneficia a gestão financeira do município. A prefeitura lança anualmente cerca de 600 milhões de reais em IPTU, mas arrecada entre 300 e 350 milhões. Como resultado, a inadimplência ultrapassa 40%. Com o “Dívida Zero”, a prefeitura busca recuperar recursos essenciais para serviços públicos. Apenas com limpeza urbana, foram gastos 460 milhões no último ano.
Como participar
Para aderir ao programa, os interessados podem acessar o site “Manaus Atende” (manausatende.manaus.am.gov.br). Dessa forma, o acesso digital permite simular opções e escolher a melhor forma de pagamento.
Dívida Zero: oportunidade para regularização
O “Dívida Zero” é uma chance única para cidadãos e empresas quitarem seus débitos. Além disso, a prefeitura reforça seu compromisso em modernizar a cobrança e melhorar os serviços públicos. Portanto, agora é o momento ideal para regularizar sua situação fiscal e contribuir para o desenvolvimento de uma Manaus mais justa e eficiente.