O prefeito de Manaus, David Almeida, celebrou, nesta terça-feira, 13/12, os 20 anos de criação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), durante solenidade realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste da cidade. O evento reuniu colaboradores, servidores públicos, homenageados e convidados em uma solenidade seguida de missa, culto ecumênico e os tradicionais parabéns.
Na ocasião, o chefe do Executivo municipal parabenizou os servidores e destacou a missão do órgão de planejar uma cidade melhor, mais bela e moderna.
“Quero parabenizar a excelência da prestação de serviços do Implurb, a cada um servidor, muito obrigado pelo trabalho e dedicação de todos. Nós estamos absorvendo novas questões, novas tecnologias, que vão trazer muita coisa boa para Manaus. Detectamos alguns gargalos de trânsito, por exemplo, para que possamos destravar, e assim tornar nossa cidade melhor, e cada um servidor faz parte desse planejamento”, disse Almeida, durante o discurso.
Foi a partir da Lei 687/2002, que entrou em vigor no dia 13 de dezembro, que a prefeitura passou a ter os serviços e a excelência técnica do instituto. Sua criação surgiu para dar continuidade às atribuições e competências da antiga Empresa Municipal de Urbanização (Urbam), extinta em 2003.
O Implurb é, hoje, uma autarquia importante e indispensável para o ordenamento urbano da capital. O instituto exerce três grandes eixos: o licenciamento e controle urbano; o planejamento e elaboração de projetos; e habitação e política fundiária. São 20 anos de formação técnica, de comprometimento e de compromisso com o desenvolvimento organizado de Manaus.
“Nesses 11 meses tivemos números muito bons na fiscalização, que cresceu 14% em relação ao ano passado, que também foi um ano muito bom, e a fiscalização de obras cresceu 83%. Isso é sinal de competência, é sinal de eficiência, é sinal de autoperformance de servidor público, e isso é motivo de orgulho para a gente comemorar, não só 20 anos, mas muito mais”, completou o presidente do Implurb, Carlos Valente.
O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico, parcelamento do solo, e mais recentemente com a adição da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf).
Objetivos
Entre os objetivos iniciais do instituto destacavam-se a definição das diretrizes do desenvolvimento urbano da cidade; planejamento e ordenação da ocupação do solo; disciplina sobre a utilização dos espaços urbanos, entre outras missões.
Em 2006, conforme a Lei 941, de 20 de janeiro, o Implurb foi reestruturado, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) e atuando no setor do planejamento urbano do município de Manaus.
Também faz parte da sua estrutura a coordenação do complexo turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade. A administração passou a ser composta de um diretor-presidente, um vice-presidente e três diretores. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano foi extinta e suas atribuições transferidas para o Implurb.