O prefeito de Manaus, David Almeida, deu mais um passo na regularização fundiária da capital. Nesta segunda-feira, 17/3, ele entregou 1.000 registros de imóveis no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – campus zona Leste. A ação beneficiou moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste.
Iniciativa do programa “Manaus Legal”
A entrega faz parte do programa “Manaus Legal”. O objetivo principal é garantir segurança jurídica e inclusão social a famílias em situação de irregularidade fundiária. Desde o início da gestão, 2.600 lotes já foram regularizados em diferentes zonas da cidade. Além disso, a meta é alcançar 12 mil lotes até o final de 2025.
Declarações do prefeito David Almeida
David Almeida destacou a importância da regularização fundiária. “Primeiramente, estamos entregando mais mil títulos definitivos no Zumbi. Além disso, temos o programa ‘Casa Manauara’, que reforma casas de baixa renda. A meta, nesse caso, é reformar 4 mil casas em quatro anos”, afirmou. Ele também citou o programa “Minha Casa Minha Vida”, que construirá 4.720 moradias por ano.
Benefícios da regularização
Com a documentação definitiva, os proprietários ganham acesso a crédito e podem transmitir seus imóveis para herdeiros. Além disso, a regularização atrai investimentos em infraestrutura, como saneamento básico e pavimentação.
Apoio do senador Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga ressaltou a importância do trabalho conjunto. “Inicialmente, Manaus não tinha uma secretaria de Habitação há um ano e oito meses. No entanto, agora, quase 50 mil famílias são beneficiadas por essa política pública”, disse.
Estrutura e investimentos
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, explicou os desafios da regularização. “Regularizar é caro. Por exemplo, um cidadão gastaria até 7 mil reais no cartório. Porém, com os recursos viabilizados, criamos o maior programa do Norte”, afirmou. Ele também destacou a modernização da secretaria, com drones e sistemas de informática avançados.
Apoio da Justiça e Defensoria Pública
A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Amazonas apoiam a iniciativa. O defensor Thiago Rosas celebrou a conquista. “Hoje, vocês deixam de ser posseiros e passam a ser proprietários. Além disso, outros bairros também estão em processo de regularização”, disse.
Compromisso do Poder Judiciário
O juiz Igor Campagnoli reforçou o papel do Judiciário. “Embora o Poder Judiciário não execute políticas públicas, ele garante que elas aconteçam. Por exemplo, fiscalizamos cartórios e acompanhamos processos de usucapião. Acima de tudo, ter um título de propriedade é um direito fundamental”, afirmou.
Sonho realizado pelos moradores
Para os moradores, o título definitivo traz segurança e estabilidade. Clodoaldo César da Rocha, de 54 anos, comemorou. “Moro aqui há 26 anos. Agora, a casa e a terra são minhas. Por isso, estou muito feliz”, disse.
Próximos passos
Quem ainda não recebeu o documento deve se dirigir à sede da Semhaf. Enquanto isso, a Prefeitura de Manaus continua mapeando novos bairros para entregar títulos definitivos. Essa iniciativa promove inclusão social e desenvolvimento urbano.