Os promotores de Justiça Lauro Tavares da Silva e Paulo Stélio Sabba Guimarães, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), conheceram in loco um pouco do funcionamento do sistema e estrutura do planejamento urbanístico da Prefeitura de Manaus, durante visita institucional ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizada, nesta terça-feira, 1º/8, na sede do órgão, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste.
Eles foram recebidos pelo diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente, pelo vice-presidente Claudemir Andrade, e pelo chefe da Procuradoria Jurídica, Saulo Frota, que após reunião sobre temas institucionais, realizaram uma visita a dezenas de setores técnicos, de operações e de fiscalização.
Para Lauro Tavares, titular da 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a visita teve como ponto focal a futura revisão do Plano Diretor de Manaus, que acontecerá em 2024, e o conhecimento da estrutura do órgão, para ter uma visão de funcionamento cotidiano, quando se trata da ordem urbanística de uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes.
“Podemos ter a visão no dia a dia, de como se operacionaliza o Implurb e como se pode contribuir com essa atuação, que a gente sabe que é imensa, que tem um alcance social muito grande”, comentou o promotor.
Quanto à revisão do Plano Diretor, Lauro Tavares lembrou que os desafios urbanísticos são imensos e o Ministério Público tem um papel muito importante nessa atuação, no sentido de que a legislação esteja sempre em avanço, sem retroagir. “É necessário saber o que a Prefeitura de Manaus, a partir do Implurb, está fazendo no sentido de planejar a renovação do Plano Diretor, principalmente nas áreas ambiental, de mobilidade urbana e urbanística. E se deve planejar uma estrutura que se adequa não apenas às necessidades de hoje, mas que pense em uma cidade daqui a dez anos, 15, 20 anos”, completou.
Titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Paulo Stélio lembrou a importância da revisão do Plano Diretor e também do alinhamento de pensamentos institucionais em relação a melhorias para a capital. “É importante que conheçamos a realidade do Implurb, para que possamos formar uma parceria visando o bem-estar de nossa cidade, ou seja, queremos somar forças para dar à sociedade o que ela espera de nós”, afirmou.
O diretor-presidente Carlos Valente lembrou que a visita institucional serviu para apresentar um pouco do cotidiano da autarquia e de tratar de pautas do dia a dia do órgão e do sistema de planejamento e licenciamento urbano de Manaus.
“Mostramos a eles nossa estrutura e o quadro funcional para que tenham ciência do tamanho das demandas, atendimentos e processos de licenciamento. Também estreitamos algumas possibilidades, no sentido de terem acesso aos sistemas do instituto de forma on-line, para que se tenha maior agilidade dentro do tema controle externo da sociedade”, comentou Valente.
O compromisso com a transparência, a informação e o uso adequado de recursos públicos no desenvolvimento urbano são determinações da gestão do prefeito David Almeida, frisou o diretor, acrescentando que o órgão não mede esforços para agilizar todas as questões pertinentes à competência do MP.