A Prefeitura de Manaus publicou na edição nº 5.320, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 7/4, o decreto nº 5.288/2022, que inclui profissionais que prestam serviços específicos na modalidade de Educação a Distância (EaD) e Remota, na tabela de remuneração da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
O decreto, assinado pelo prefeito David Almeida, define reajuste no valor da remuneração da hora-aula dos instrutores e palestrantes dos cursos de capacitação oferecidos pela Espi. Até hoje, os valores praticados eram os estabelecidos no decreto nº 0722/2010.
O diretor-geral da Espi, Júnior Nunes, explica que o decreto nº 5.288/2022 corrige uma defasagem de 12 anos. “O último decreto de remuneração dos instrutores e palestrantes da Espi era de 2010. O reajuste possibilita contratarmos os melhores que temos no mercado, valorizando esses profissionais. Isso faz com que a Espi, cada dia mais, faça da capacitação dos servidores da Prefeitura de Manaus o melhor possível e o melhor para a nossa cidade”, destaca.
Pela nova tabela, o valor da hora-aula para atividades técnico-pedagógicas nos cursos de formação, aperfeiçoamento e treinamento nas modalidades presencial, à distância e remota passa a ser de R$ 60 para qualificação técnica; R$ 110, para graduação; R$ 130, para especialização; R$ 160, para mestrado; e R$ 200, para doutorado.
No caso de palestras e ações correlatas nas modalidades presencial, a distância e remota passará a pagar por hora-aula de profissional graduado, R$ 150; com especialização, R$ 200; com mestrado, R$ 300; e com doutorado, R$ 400.
Os valores estabelecidos no decreto para hora-aula de profissionais que prestam serviços específicos na modalidade de educação a distância e remota serão de R$ 100, para produtor que customiza a sala virtual; e de R$ 80, para tutor que supervisiona os participantes nas ações de EaD.
Novo portal
No início deste ano, a prefeitura reformulou o portal de Capacitação da Espi, que passou a ter maior funcionalidade, com acesso mais fácil e intuitivo. A divisão das modalidades de ensino permite que o servidor escolha a forma que for mais conveniente para cursar as aulas.
Atualmente, a Espi oferece capacitações de forma presencial, de EAD e remota, por meio de transmissões ao vivo que podem ser acessadas de qualquer lugar e dispositivo – celular, tablet ou computador -, nos horários estabelecidos.
A Espi também está trabalhando para oferecer, em breve, a opção de “trilhas de aprendizagem”, que irão contribuir para o aperfeiçoamento ampliado e contínuo do servidor, resultando em melhores resultados para as secretarias da administração municipal.
As trilhas são sequências de ações de capacitação que o servidor deverá seguir para alcançar determinado conhecimento, indicando o melhor caminho para se desenvolver.