Em julho de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou a segunda menor média de dias para licenciamento de alvará de construção para obra unifamiliar do ano, conforme dados de relatório do sistema de Fiscalização Urbana (FU). Foram 14,52 dias em média para que um requerente, sem pendências de documentação, tirasse seu alvará de construção para obra unifamiliar. A meta do indicador é de 23 dias, a média alcançada em 2022. A melhor média do ano foi atingida em maio, com 13,98 dias.
A média é resultado do desempenho calculado conforme dados de estatística do FU. Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, incluindo apenas o tipo unifamiliar.
No indicador de licenciamento urbano médio, para alvarás de construção em geral, a autarquia teve uma performance de 24,4 dias para tramitação de processos. A média é o resultado do desempenho calculado conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). É o tempo que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.
A média não inclui Habite-se, regularizações de Habite-se, parcelamentos de solo, entre outros que demandam análises mais específicas. Não são contabilizados nesse prazo, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU).
“A gestão do prefeito David Almeida está em constante avanço para melhorar a tramitação de processos, reduzir a burocracia e usar a tecnologia e a legislação em vigor. Ao mesmo tempo, incentivando novos negócios e reduzindo o tempo para obtenção de aprovações, análises e licenças”, ressaltou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.