A Prefeitura de Manaus, por meio de ação conjunta envolvendo as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), deflagrou, às 22h30 de sexta-feira, 25/8, a segunda fase da operação “Angerona”, que resultou na apreensão de quatro caixas de som de bares reincidentes em denúncias de poluição sonora.
Duas interdições foram realizadas ao longo dos trabalhos, que ocorreram em bares situados na rua Jonathas Pedrosa, Centro, zona Sul; na praça de alimentação do conjunto Águas Claras, no bairro Novo Aleixo, zona Norte; e em postos de combustíveis nos bairros Planalto e Tarumã, localizados, respectivamente, nas zonas Centro-Oeste e Oeste da cidade.
De acordo com a diretora de Fiscalização da Semmas, Susy Pinheiro, as apreensões ocorreram em estabelecimentos que já haviam sido visitados pelas secretarias e advertidos sobre as recorrentes queixas de excesso de ruído pela vizinhança.
“Nós já havíamos instaurado procedimentos em alguns deles e as denúncias continuaram, inclusive, chegaram a ser feitas ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Por isso, em alguns casos, os equipamentos foram apreendidos, em razão da reincidência e descumprimento da lei”, disse Pinheiro.
Para o secretário da Semseg, Sérgio Fontes, a vida em sociedade pressupõe o respeito às normas e, por consequência, não se pode tolerar ações que violem frontalmente o direito das pessoas ao seu sossego e ao descanso no seu lar.
“Não queremos atrapalhar o divertimento e o merecido lazer do trabalhador que mora em Manaus, mas é fundamental o respeito aos espaços públicos e às normas ambientais sobre a poluição sonora. É determinação do prefeito David Almeida que as ações de fiscalização continuem”, argumentou Fontes.
A operação “Angerona” tem por objetivo coibir a prática de crime de poluição sonora na capital, visando reduzir o aumento de reclamações feitas à Semmas nos últimos meses pelo disque-denúncia 98842-2161 e também pelo e-mail: defis.semmas@gmail.com.
“A Prefeitura de Manaus está dando uma resposta à população sobre essa prática abusiva, que compromete a saúde mental das pessoas. Reitero que iremos continuar as operações e estaremos nas ruas, combatendo, em conjunto com a Semmas, as ocorrências recorrentes de poluição sonora na cidade”, declarou o subsecretário da Semseg, Alberto Neto.
Significado
A primeira fase da operação “Angerona” ocorreu no primeiro sábado deste mês, 5/8. A ação recebeu o nome de “Angerona” em alusão à deusa da mitologia romana, cuja figura é representada com a boca amordaçada e um dedo sobre os lábios, como a ordenar silêncio.
Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. O excesso de barulho configura crime ambiental, com previsão na Lei Federal n° 9.605/1998 e punições que podem levar à reclusão do infrator.