A Prefeitura de Manaus esclareceu a situação envolvendo a notificação em uma residência no bairro Cidade Nova, na zona Norte. A ação foi necessária devido à construção irregular em área verde. Por isso, a saída imediata do local e a demolição do imóvel são imprescindíveis.
Recentemente, a área passou por um estudo de georreferenciamento, conforme decisão judicial. Construções em áreas verdes contribuem para a perda da camada vegetal e a formação de erosão. Assim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima) é responsável por manter estas áreas, seguindo o Código Municipal de Meio Ambiente.
Obras de contenção em andamento
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informa que uma emenda parlamentar do Senador Eduardo Braga está em processo de aprovação na Caixa Econômica Federal. Essa emenda destina recursos para o início das obras de contenção na área. Enquanto isso, os estudos hidrográficos indicaram a necessidade de desviar a rede de drenagem para minimizar os impactos. As obras têm previsão de início na próxima semana.
Acompanhamento da guarda municipal
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) esclarece que a Guarda Municipal atuou apenas para garantir a segurança dos fiscais da SemmasClima durante a ação. A solicitação de apoio ocorreu devido a relatos de moradores sobre o uso do espaço por usuários de drogas e suspeitos de roubos à noite. Duas viaturas da Guarda Municipal acompanharam a equipe de fiscalização para proteger tanto os servidores quanto a comunidade.
Esclarecimento sobre notificação
Em nota, a prefeitura também esclareceu que não houve coação ou entrega de notificação ao proprietário do local. No momento da ação, o proprietário não estava presente e as imagens do local confirmam que nenhuma notificação foi dada no dia 28 de fevereiro. O auto de notificação foi formalizado somente no dia 6 de março, dias após a presença da Guarda Municipal.
Por fim, a Prefeitura de Manaus reafirmou seu compromisso com a legalidade e o respeito à população.
“Repudiamos qualquer tentativa de distorção dos fatos e estamos comprometidos com o combate à desinformação.”, finalizou.