A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), interditou, na tarde de quarta-feira, 24/5, um depósito clandestino de resíduos, localizado no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital amazonense. Além do espaço não possuir as autorizações legais necessárias para funcionar como depósito, abrigava resíduos de saúde, como gazes e agulhas já utilizadas, medicamentos vencidos e produtos químicos, em condições inadequadas de armazenamento.
Após denúncia enviada à Visa Manaus sobre o local, a Gerência de Vigilância de Medicamentos realizou uma primeira fiscalização no depósito no dia 11/5, constatando a presença dos resíduos de saúde e outras irregularidades sanitárias, incluindo ausência de proteção adequada para os trabalhadores envolvidos na manipulação e transporte dos produtos, e problemas na própria estrutura do depósito, como ventilação insuficiente e falta de segmentação para os diferentes tipos de resíduos. Além disso, foi observada a ausência de espaços adequados para abrigar os produtos, como estruturas de concreto. Na ocasião, os fiscais da Gerência realizaram a interdição emergencial, em caráter liminar, do local.
Na ação desta quarta-feira, a Visa Manaus foi acompanhada por representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil (Decon), que apuraram outras possíveis infrações cometidas pela empresa responsável pelo depósito, que vinha operando irregularmente com coleta de resíduos.
“Também realizamos a interdição definitiva do espaço, para prevenir todos os riscos sanitários que o local vinha oferecendo a seus trabalhadores, além de evitar possíveis ameaças à saúde e bem-estar da população”, explica a gerente de Medicamentos, Marciléa Gonçalves.
Pelas infrações, a empresa está respondendo a um Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), cujo valor unitário atual é de R$ 134,77, podendo também responder a sanções administrativas impostas pelos demais órgãos.
O diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley, disse que a ação é mais um esforço da Prefeitura de Manaus para assegurar a tranquilidade dos cidadãos. “A Vigilância municipal cumpre seu papel, mais uma vez, atuando de forma célere e firme para deter uma situação de grande risco potencial, tanto para os funcionários que vinham sendo expostos a resíduos de saúde contaminados, inclusive perfurocortantes, quanto para a população como um todo, que não irá receber um serviço de coleta de resíduos feito fora das recomendações mínimas de segurança sanitária”, afirma.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.