A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento de 15% nas irregularidades verificadas pela Divisão de Controle (Dicon), junto à Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). No primeiro trimestre de 2025, os fiscais emitiram 838 notificações, contra 730 ocorrências no mesmo período de 2024.
Em março deste ano, a fiscalização aplicou 29 multas, 33 embargos, duas demolições administrativas e 19 interdições. No caso das interdições, o crescimento foi de 72,7% em relação a 2024, quando a equipe realizou 11 ações. De janeiro de 2021 a março de 2025, o órgão totalizou 12.098 notificações.
A Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) do Implurb registrou 6.296 ocorrências desde o início da gestão. Os principais problemas foram obstrução de logradouro público e instalação irregular de toldos e coberturas em calçadas e passeios.
Os cidadãos podem denunciar obras irregulares pelo Disque Denúncia (3673-9305), de segunda a sexta, das 8h às 14h (exceto feriados), pelo telefone 161 no mesmo horário, ou pelo e-mail [email protected].
As gerências da Dicon fiscalizam diariamente a cidade com base em denúncias, demandas de órgãos públicos e rotas pré-definidas.
O diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, reforçou: “Pedimos apoio da população para melhorar a urbanidade e o tecido urbano. Não se pode ocupar áreas públicas, obstruir calçadas ou ruas, pois isso prejudica o direito de ir e vir de todos.”