O prefeito de Manaus, David Almeida, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM), visando a alteração de dispositivos da Lei nº 1743/2013, que criou o Programa Bolsa Idiomas (PBI). Com as mudanças, a Prefeitura de Manaus poderá ampliar o alcance do público-alvo, que passará a ser a partir de 10 anos de idade. Atualmente, apenas estudantes com 16 anos ou mais podem pleitear as bolsas oferecidas pelo programa, para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares. O lançamento do PBI 2023 está previsto para o dia 13/4.
Coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o programa conta com benefícios integrais (100%) e parciais (50% e 75%). Em 2022, 15 instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária, sem isenção de tributos municipais, ofereceram sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.
“Com as mudanças, posso dizer que teremos um novo Bolsa Idiomas, que vai beneficiar um número ainda maior de estudantes de famílias de baixa renda. Sabemos que conhecer um novo idioma é mais do que simplesmente saber falar outra língua, é também aprender uma nova cultura, uma nova forma de ver o mundo e se relacionar com ele. Uma criança que aprende um segundo idioma mais cedo, expande seus horizontes para muitas possibilidades. E é isso que queremos proporcionar àqueles que têm menos recursos”, destacou o prefeito David Almeida.
O Programa Bolsa Idiomas foi instituído pela Lei nº 1734/2013, com o objetivo de atender aos estudantes que, comprovadamente, não tenham condições de custear o estudo de uma língua estrangeira em instituições de ensino de línguas na rede privada.
“O Bolsa Idiomas é um dos programas de inclusão socioeducacional da prefeitura que tem, ainda, o Bolsa Universidade e o Bolsa Pós-graduação. É mais uma ação afirmativa da gestão do prefeito David Almeida que, com esta medida, passará a beneficiar crianças e adolescentes, a partir dos 10 anos de idade, que nunca haviam sido contemplados com esse tipo de iniciativa, com a possibilidade de acesso a uma escola particular de idiomas se não com desconto integral, mas com pagamento parcial da mensalidade”, informou o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes.
Em 2021, o PBI contemplou 2113 estudantes e em 2022, 2.435 puderam iniciar o estudo de uma língua estrangeira.
De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
A partir da aprovação do projeto de lei, o limite de idade passará a ser de 10 anos completos e estar cursando, ou haver concluído, o ensino fundamental.