A Prefeitura de Manaus, representada pelos secretários municipais Sabá Reis e Antônio Stroski, que respondem, respectivamente, pela Limpeza Urbana (Semulsp) e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), informou, na tarde deste sábado, 13/4, que irá formalizar denúncia administrativa e criminal contra o deputado federal Amom Mandel pela prática de crime ambiental.
A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa realizada no Aterro Sanitário de Manaus, na AM-010, onde, no início da tarde deste sábado, o deputado Amom Mandel despejou, em via pública, em frente à entrada do aterro sanitário da cidade, cerca de quatro toneladas de lixo, mesmo tendo sido orientado por funcionários do local a realizar o descarte em coletores autorizados.
Para o titular da Semulsp, Sabá Reis, independentemente do cargo, as pessoas precisam entender que existem regras em determinados locais e elas precisam ser respeitadas. “Ele tentou invadir esse espaço. O aterro tem ordem. Aqui tem procedimentos, tem que ser autorizado. A gente precisa saber que tipo de lixo é, para dar a destinação correta”, explicou.
O secretário da Semmasclima, Antônio Stroski, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) já foi acionada para dar continuidade aos procedimentos legais. “Qualquer um que faz o descarte irregular de lixo em via pública é passível de punição administrativa e também criminal. Nós, da prefeitura, já estamos tomando todas as providências em torno dessa irregularidade, prevista no Artigo 137 do Código Ambiental de Manaus”, disse.
Lembrando que a lei de crimes ambientais prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa a quem incorrer em infrações por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.
Funcionário do Aterro Sanitário de Manaus há mais de um ano, Antônio Luiz Pires, 54, relatou que teve uma bolsa, onde estavam pertences pessoais, levada por uma mulher que acompanhava o parlamentar.
“Eu sugeri que eles colocassem o material que eles trouxeram nos coletores autorizados, mas eles não quiseram ouvir. O motorista que dirigia uma das caçambas ameaçou até quebrar a cancela da portaria para entrar no aterro. No meio da confusão que se instalou, uma mulher loira, que acompanhava o deputado, levou a minha bolsa, onde estava um carregador, uns trocados (dinheiro) e minha térmica. Só quero que devolvam o que é meu”, declarou Antônio Pires.