A Prefeitura de Manaus vai garantir aos 1.425 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na rede municipal de saúde o recebimento de diferença salarial acumulada nos meses de maio, junho e julho deste ano. O pagamento, conforme anunciado pelo prefeito David Almeida, será feito nesta quinta-feira, 29/12, em folha complementar, correspondendo a um valor global de R$ 3,5 milhões.
O reajuste concedido à categoria por meio da Lei federal 2.949, elevou o piso salarial dos ACSs para R$ 2.424,00. A diferença acumulada no período é, em média, de R$ 2.041,27 por servidor, em valores brutos.
Os agentes comunitários de saúde são pagos com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto a diferença devida nos meses de maio a junho, ainda não foi repassada ao município.
“O Ministério da Saúde começou a pagar o salário reajustado apenas no mês de setembro e nós pagamos o mês de agosto. Como os três meses anteriores permaneceram com a diferença pendente, decidimos honrar o valor integral, em um esforço de gestão, para garantir o justo pagamento dessa categoria tão importante para a saúde da nossa população”, destacou David Almeida.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, reiterou a importância do trabalho dos ACSs no cuidado à saúde da população. “Esses servidores compõem uma estratégia muito importante da Atenção Primária e a garantia do pagamento dos valores retroativos demonstra o compromisso do prefeito David Almeida com a categoria. Tenham certeza de que o nosso prefeito e toda a equipe técnica e gestora da Semsa vem lutando com todas as pautas de valorização funcional”, disse a secretária, em vídeo publicados nas suas redes sociais.
De acordo com Shádia, os ACSs integram a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde, realizando ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, o que inclui atividades educativas para práticas saudáveis e visitas domiciliares para acompanhamento das famílias atendidas na sua área de abrangência.
No mês de agosto, mesmo não sendo sua atribuição, a prefeitura fez o pagamento da diferença referente ao reajuste, beneficiando os ACSs que atuam na capital, e seguiu aguardando o repasse dos recursos federais, da ordem de aproximadamente R$ 980 mil mensais.
O subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, ressalta que foram tomadas todas as providências necessárias ao repasse, inclusive atualização cadastral dos profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).