A Prefeitura de Manaus está trabalhando para implantar o Procon Manaus no menor tempo possível, órgão de defesa dos direitos do consumidor desativado na gestão anterior.
Ao longo deste mês de julho, a Casa Civil vem estruturando a parte técnica e administrativa, com seleção e nomeação de pessoal. Além disso, a infraestrutura do órgão está sendo organizada, cuja sede funcionará no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade.
O Serviço de Atendimento, Proteção e Orientação ao Consumidor, o Procon Manaus, será presidido por Onilda Abreu, procuradora de carreira do Estado. A profissional já ocupou o cargo de coordenadora na cobrança da Dívida Ativa estadual.
Recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023, o Procon municipal tem a missão de atender as demandas dos consumidores da capital, sobretudo, com orientação, recebimento de denúncias com respectivos encaminhamentos legais, conforme determina a legislação vigente.
A recriação do órgão é o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito David Almeida. Apesar de estratégico e importante para a população, foi extinto pela gestão anterior, em 2020. A partir de agora, é vinculado ao gabinete do prefeito, sob a gestão e gerenciamento da Casa Civil.
Atendimento diferenciado
De acordo com o vice-prefeito e secretário da Casa Civil, Marcos Rotta, a sede do Procon estará entre as duas regiões mais populosas da cidade, zonas Norte e Leste, e em local de fácil acesso. A estrutura é maior que a anterior e o atendimento será um diferencial da gestão municipal.
“Estamos trabalhando intensamente nessa estruturação, na organização do mobiliário, seleção da equipe técnica e já fazendo as primeiras nomeações para os cargos de direção, assessoria e fiscalização. E sob o comando da presidente Onilda Abreu, um nome com competência técnica para assumir os trabalhos em defesa dos direitos dos consumidores da capital”, destacou Rotta.
Segundo o vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Manaus necessita de um órgão de referência para atendimento, proteção e orientação ao consumidor. “Somos mais de 2 milhões de habitantes, consumidores em potencial. E é urgente fortalecer e ampliar a defesa dos direitos do consumidor, desafogando a carga hoje existente e que estava com o Procon estadual, com quem trabalharemos em parceria”.