A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro preventivamente na manhã de 22 de novembro por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão baseou-se após uma convocação de uma vigília de orações por apoiadores do ex-presidente nas proximidades de sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Motivos da prisão preventiva
De acordo com Moraes, a convocação da vigília poderia gerar tumulto e até facilitar uma possível tentativa de fuga de Bolsonaro. O ministro também revelou que, na madrugada deste sábado, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro, indicando um risco iminente de fuga: “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, afirmou Moraes.
Decisão do STF
Como parte da decisão, o ministro determinou que, neste domingo (23), aconteça uma audiência de custódia por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Além disso, a Justiça determinou que Bolsonaro tenha atendimento médico contínuo durante a detenção.
Outra medida importante tomada pelo STF foi a restrição de visitas, que agora precisarão de autorização prévia. Todavia, haverá exceções para visitas de advogados e da equipe médica responsável pelo tratamento de saúde do ex-presidente.
Argumentos para a prisão
Moraes também mencionou na decisão que o ex-presidente poderia estar se associando a outros réus em sua trama, como o ex-diretor da Polícia Federal, Alexandre Rodrigues Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos com o objetivo de evitar a aplicação da lei penal.
Além disso, o ministro do STF citou a vigília de apoio organizada por Flávio Bolsonaro. De acordo com ele, isso aumentaria o risco de desordem e ser um fator que favorecesse a fuga de Bolsonaro.
Condenação e futuro jurídico
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A execução das penas dos réus, incluindo o ex-presidente, pode ocorrer nas próximas semanas. A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública e a execução das medidas cautelares já impostas pelo STF. Uma delas é o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de interagir com autoridades estrangeiras ou de usar redes sociais.