O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensifica as fiscalizações no interior do Amazonas nesta semana. A equipe do órgão esteve em São Paulo de Olivença, município a 985 quilômetros de Manaus, e em Amaturá, a 909 quilômetros da capital, com três agências bancárias e quatro postos de combustíveis autuados.
O primeiro local visitado pelos fiscais foi São Paulo de Olivença. Lá, eles autuaram duas agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas, e três postos por falta do Código de Defesa do Consumidor e de placas informando o valor do litro do combustível e da placa da Lei do Troco.
Já em Amaturá, a equipe do Procon-AM autuou um banco por falta de dinheiro nos caixas e um pontão (posto fluvial) pelo mesmo problema dos estabelecimentos em São Paulo de Olivença.
“Os estabelecimentos têm a obrigação de deixar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso, assim como placas informativas sobre os valores e a Lei do Troco. O Procon-AM fez as autuações e vai acompanhar o andamento delas para que não haja reincidência. O mesmo vale para as agências que desrespeitam a Lei das Filas”, aponta Jalil Fraxe, diretor-presidente do órgão.