O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou a empresa MAP Linhas Aéreas após o cancelamento de um voo Manaus/Coari/Lábrea, na manhã desta sexta-feira (24/09). A ação do órgão ocorreu após denúncias de consumidores.
Segundo a equipe de fiscalização do Procon-AM, a empresa alegou que o voo foi cancelado por problemas técnicos na aeronave. No entanto, os passageiros não foram informados sobre os detalhes da situação – no momento da chegada do Procon-AM, eles aguardavam, sem notícias sobre a remarcação da viagem, na sala de embarque do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
O Procon-AM solicitou à empresa os comprovantes de manutenção periódica de todas as aeronaves que fazem trajetos entre Manaus e os municípios do interior do estado. Os documentos devem ser entregues ao órgão em até 15 dias corridos.
“A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação (Anac) resguarda o passageiro, que deve ser informado sobre a previsão de um novo voo, em caso de cancelamento de viagem. O consumidor precisa receber todo o amparo, e nisso se incluem os esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o voo não será realizado naquele momento”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.