Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.
“Produtos impróprios ao consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe
Entre os produtos apreendidos e descartados estavam açúcares vencidos, margarina, linguiça de suíno, guisado de suíno e frangos mal acondicionados. Além de ser encontrado, carne de pirarucu com a embalagem violada, bacon com a validade ilegível, peito de frango com a embalagem violada, suíno sem osso com a embalagem violada e linguiça calabresa sem informações consideradas obrigatórias o verso da embalagem.
O supermercado foi autuado e tem prazo de cinco dias úteis para apresentar a receita bruta do supermercado e a defesa acerca dos fatos encontrados. Além disso, será instaurado um processo administrativo, com possível aplicação de multa.
Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.