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31 de março de 2026
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Procon-AM e ANP assinam termo de cooperação para treinamento de fiscais

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) assinou um termo de cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atividades futuras realizadas pelas duas autarquias. O documento tem validade de 48 meses.

 

Conforme o acordo, o termo possibilitará o treinamento de servidores do Procon-AM, além de fiscalizações conjuntas relacionadas ao abastecimento de combustíveis e mapeamento de postos.

 

Com esse intercâmbio de informações, a ideia é que as atividades do Procon-AM e da ANP sejam ainda mais eficientes. “Esse acordo vem para formalizar a vontade de capacitar a equipe de agentes fiscais para que a população receba um serviço de qualidade por parte do órgão estadual”, pontua o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

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