O Ministério Público (MP-AM) está denunciando um professor e um diretor de uma escola municipal de Pauini, por abuso sexual e omissão de socorro. Os casos aconteceram entre 2022 e 2024 e envolveram 12 adolescentes abaixo de 14 anos.
De acordo com o MP, os atos libidinosos praticados por Raimundo Colares aconteciam nas dependências do colégio e tinham ciência do diretor Antonio Pereira Vicente. Tal atitude, de acordo com o Ministério Público, caracteriza-se como inércia frente à obrigação legal de cuidado e proteção das vítimas.
Na época, familiares das vítimas levaram os casos até o responsável pelo colégio, mas o diretor agiu com omissão. Num dos episódios, Antonio ainda argumentou que a atitude do professor “era apenas uma forma carinhosa dele se expressar.”
Na denúncia, o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra utiliza como base o artigo 217-A e o artigo 71, presentes no Código Penal. O primeiro diz respeito a casos como estupro de vulnerável e o segundo institui a prática de crime continuado.
O promotor também solicita a consideração dos crimes dolosos como delito hediondo, contra vítimas diferentes e cometidos com violência ou grave ameaça.
No documento, o Ministério Público solicita o imediato afastamento e a prisão preventiva dos denunciados que atualmente estão soltos e geram constante perigo às vítimas. O objetivo é assegurar que não mais ocorra qualquer contato direto, além de garantir a ordem pública e a aplicação da lei diante da gravidade dos crimes praticados.
O MPAM solicita ainda depoimentos especiais das vítimas, além de acompanhamento psicológico com sigilo sobre os fatos. O objetivo é garantir o ambiente acolhedor e humanizado das vítimas, principalmente por se tratarem de crianças e adolescentes.