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3 de março de 2026
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Projeto de lei quer licença no trabalho por morte de pet

Deputados do PP e do Patriota protocolaram um projeto de lei que visa o direito por licença do trabalho para quem perder um animal de estimação. Em caso de aprovação, trabalhadores que sofrerem com a morte de um pet poderão ter até um dia de folga do serviço. As informações são do jornal O Globo.

O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados, no dia 2 de fevereiro, pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP).

O texto se refere somente ao caso de falecimento de cães ou gatos. A licença de um dia serviria para o trabalhador lidar com o luto e resolver as questões práticas relativas à morte do animal.

Ainda não há previsão de votação.

Fonte: Pleno News

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