O projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A aprovação da lei foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. A data para início dos pagamentos ainda não foi definida.
A lei é de autoria do deputado federal Carlos Zaratini, e foi aprovada pelo Congresso em outubro de 2021.
O vale-gás vai beneficiar com o valor de pelo menos 50% do preço do botijão de 13 kg, a cada dois meses. O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família.
Segundo o texto do projeto, o programa terá duração de 5 anos.