O projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), recebeu nesta terça-feira (15/9) o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Além disso, a premiação ocorreu durante a 20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em São Paulo.
A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Nudem e idealizadora do projeto, recebeu o reconhecimento em nome da equipe multidisciplinar. Dessa forma, a premiação destacou o trabalho desenvolvido pela Defensoria no atendimento às famílias afetadas pelo feminicídio.
Segundo Caroline Braz, o reconhecimento reforça a importância de garantir atenção aos filhos e filhas que perdem suas mães em decorrência da violência.
Projeto acompanha filhos de vítimas de feminicídio
A Defensoria Pública do Amazonas criou o projeto em 2018. Desde então, a iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência da violência.
Além disso, o atendimento envolve diferentes áreas. A equipe atua nas demandas jurídicas, sociais e psicológicas enfrentadas pelas famílias após a perda.
Por outro lado, o projeto não se limita ao atendimento individual. A iniciativa também articula os serviços da rede de proteção. Assim, busca facilitar o acesso das famílias a direitos e políticas públicas.
Com o passar dos anos, o projeto ampliou suas parcerias. Entre elas está o Vozes e Memórias, desenvolvido em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Por meio dessa parceria, as famílias acompanhadas recebem atendimento psicológico. Além disso, a iniciativa amplia o suporte oferecido aos filhos e demais familiares das vítimas.
Iniciativa busca dar visibilidade aos órfãos
Caroline Braz explica que a Defensoria criou o projeto para enfrentar uma consequência da violência contra a mulher que muitas vezes recebe pouca atenção: a situação dos filhos das vítimas.
Nesse sentido, a equipe busca garantir prioridade no acesso a serviços essenciais. Entre eles estão saúde, educação e habitação.
Além disso, o projeto procura ampliar o debate sobre os impactos do feminicídio nas famílias. Para Caroline, o reconhecimento nacional também pode estimular iniciativas semelhantes em outras regiões do país.
Dessa maneira, a experiência desenvolvida no Amazonas ganha visibilidade e pode contribuir para novas ações de proteção às crianças e adolescentes afetados pela violência.
Projeto já recebeu outros reconhecimentos
O “Órfãos do Feminicídio” acumula reconhecimentos nacionais desde 2021. Naquele ano, a iniciativa conquistou o primeiro lugar no Prêmio Innovare, um dos principais reconhecimentos ligados ao sistema de Justiça brasileiro.
Mais recentemente, no início de setembro, o projeto ficou em segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
A premiação ocorreu durante o 4º Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado em Belém, no Pará.
Assim, o novo selo amplia uma trajetória de reconhecimentos conquistados pelo projeto ao longo dos últimos anos.
Selo avaliou atuação da Defensoria no Amazonas
O novo reconhecimento surgiu após uma avaliação realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em março deste ano, uma pesquisadora da Casoteca FBSP visitou a Defensoria Pública do Amazonas. Na ocasião, ela conheceu a estrutura do projeto, os fluxos de atendimento e as diferentes áreas envolvidas nos casos.
Além disso, a avaliação considerou aspectos como efetividade, continuidade e possibilidade de reprodução da experiência em outras instituições.
A Casoteca FBSP reúne práticas, projetos e ações documentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Paralelamente, o acervo acompanha iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
Por meio dessa metodologia, o fórum identifica experiências com potencial de transformação em contextos de vulnerabilidade. Além disso, registra e divulga conhecimentos produzidos pelas iniciativas selecionadas.
Reconhecimento nacional
Com o novo selo, o projeto “Órfãos do Feminicídio” passa a integrar o conjunto de práticas reconhecidas nacionalmente.
Portanto, a premiação representa mais um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas. A conquista ocorre oito anos após o início do projeto, que mantém o foco no atendimento e na proteção de crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio.