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Amazonas

Promotor aposentado processa advogada e pede R$ 30 mil por danos morais

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O promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento ingressou com uma ação judicial contra a advogada Catharina Estrella Ballut, pedindo indenização de R$ 30 mil por supostos danos morais. O caso envolve alegações de uso indevido de informações obtidas durante a relação profissional entre ambos.

De acordo com a defesa do promotor, representada pelo advogado Bruno Infante Fonseca, a advogada teria utilizado dados da ficha funcional de Walber — como processos administrativos e afastamentos — para contestar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas. A acusação sustenta que essas informações teriam sido acessadas em confiança e que o uso configuraria violação de sigilo profissional.

Além disso, a ação solicita que impeçam Catharina de utilizar qualquer documento obtido durante sua atuação como defensora do promotor. Desse modo, a defesa pediu uma pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Por outro lado, a advogada nega as acusações e afirma que todos os documentos apresentados são de caráter público, oriundos de processos administrativos já acessíveis, o que afastaria qualquer quebra de confidencialidade.

O conflito entre os dois teve início em setembro de 2023, durante uma sessão no Tribunal do Júri, quando Walber fez declarações ofensivas contra a advogada, gerando forte repercussão. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou o afastamento do promotor e abriu procedimento administrativo. Posteriormente, ele se aposentou, em dezembro do mesmo ano.

Atualmente, o caso segue em análise tanto na OAB-AM quanto na Justiça. A advogada também recorre da aposentadoria do promotor, alegando possível tentativa de evitar sanções. Até o momento, Walber Nascimento não se pronunciou publicamente sobre o andamento da ação.

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