Servidores federais aposentados que têm biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Detran não precisam mais realizar a prova de vida presencialmente. Impulsionada pela necessidade de distanciamento social durante a pandemia da Covid-19, a prova de vida digital está disponível e pode ser acessada por meio do aplicativo SouGov.br, canal de atendimento do governo federal, pelo celular.
Segundo o governo, o serviço está disponível para os cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis e respectivos pensionistas – de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 – que são do Poder Executivo Federal e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
O aplicativo é exclusivo para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados e substitui a plataforma Sigepe Mobile. A comprovação é feita por meio da validação facial: fotos de diferentes ângulos do beneficiário serão exigidas pela ferramenta, que fará uma leitura para verificar se os dados cadastrados são os mesmos da pessoa que se apresenta. O processo leva poucos minutos.
A utilização do serviço virtual, porém, não é obrigatória. Quem não tem biometria também pode se cadastrar no aplicativo, que permite o acompanhamento da situação da prova de vida (mesmo presencial) e emite notificações para lembrar do prazo de cada procedimento.
Antes da liberação da plataforma, uma fase-piloto ocorreu entre novembro de 2020 e abril de 2020. Segundo o governo, cerca de 10 mil pessoas entre aposentados, pensionistas e anistiados, beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, participaram do teste.