O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou operação em Empresa de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 584 mil em produtos com suspeita de descaminho.
Após realizar procedimentos de análise de risco em cargas destinadas à Manaus/AM, no dia 04/10, o SEREP identificou 32 volumes contendo mercadorias suspeitas, provenientes do estado de São Paulo. A Equipe do SEREP realizou procedimentos de fiscalização e controle aduaneiro na carga suspeita e durante a verificação física dos volumes foram encontrados celulares e acessórios, relógios de pulso, iPad, fones de ouvidos e outras mercadorias fora das conformidades fiscais.
O SEREP informa que as mercadorias estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento.
Apreensões durante 2021
De janeiro a outubro de 2021 o SEREP já totaliza R$ 29,5 milhões em mercadorias apreendidas. No mês de outubro o valor das apreensões foi de R$ 623,4 mil e, até o momento, o mês de abril foi o período em que ocorreu o maior montante em apreensões, alcançando o valor de R$ 13,9 milhões.
A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.