O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou operações em empresas de transporte aéreo de cargas, localizadas na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 140 mil em produtos com suspeita de descaminho.
Durante as operações de fiscalização e controle aduaneiro nas transportadoras, ocorridas durante a última semana de agosto, a equipe do SEREP localizou diversas cargas com produtos eletroeletrônicos estrangeiros desacompanhados de documentação legal que comprovasse sua importação ou venda. Jogos eletrônicos, diversos acessórios para celulares, fones de ouvido, lâmpadas, alto-falantes, relógios entre outros produtos foram encontrados em 48 volumes e retidos por não estarem, no momento da fiscalização, com as comprovações de suas regulares importações, ou seja, sem notas fiscais ou outros documentos fiscais idôneos.
O SEREP informa que as mercadorias, a maioria provenientes da China, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação ou compra serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento, conforme art. 689, inciso X, do Decreto nº 6.759/09.
Durante o mês de agosto a Alfândega do Porto de Manaus apreendeu R$ 916 mil em mercadorias, 145 kg de cocaína, 1 tonelada de skunk, 200 unidades de LSD, além de outras drogas em quantidades menores. Resultados foram alcançados durante a realização de 26 diligências com a vistoria de 60 contêineres e ações de fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroporto e correios de Manaus. O balanço de janeiro a agosto de 2020 indica a apreensão de R$ 4,6 milhões em mercadorias, 1,9 tonelada de skunk, 852 unidades de LSD e 2.110 unidades de esctasy, além de 663 contêineres vistoriados, 246 diligências realizadas e a ocorrência de 34 prisões.
A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.