O Senado Federal vai realizar, nesta segunda-feira, 17, uma sessão de debates temáticos sobre o aborto no Brasil. Na última semana, o tema gerou várias discussões no País após a Câmara dos Deputados aprovar um requerimento de urgência para levar o PL 1904/2024, que equipara aborto a homicídio, ao plenário.
A sessão de debates inicia às 9h desta segunda-feira e especialistas discutirão a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro.
A assistolia fetal é um procedimento médico que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes de ser retirado do útero da mulher e usado nos casos de aborto previsto em lei. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a técnica para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
O pedido de debate do assunto foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é contra o aborto. Em seu requerimento, ele citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da resolução do CFM até o julgamento de sua validade. “Não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre”, afirmou Girão.
O parlamentar sugeriu convidar para o debate o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo; o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara; o defensor público da União Danilo de Almeida Martins; a defensora pública do Distrito Federal Bianca Rosiere; a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida; Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto; e o médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior.
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