Conecte-se conosco
Ibovespa 166.376,44 pts ↓ 2,89%
Dow Jones 49.097,06 pts ↓ 6,12%
S&P 500 7.175,83 pts ↓ 5,49%
Nasdaq 23.879,20 pts ↓ 5,86%
Dólar R$ 5,9346 ↑ 4,76%
Euro R$ 6,5120 ↑ 4,39%
Petróleo US$ 82,96 ↓ 3,22%
Ouro US$ 3.532,90 ↓ 8,31%

Destaques

Retroescavadeira doada aos agricultores foi utilizada para pavimentar rua onde mora o prefeito de Humaitá

Publicado

em

O Ministério Público decidiu investigar a prefeitura de Humaitá, interior do Amazonas por suposto crime de responsabilidade. A decisão está publicada no Diário Oficial, do dia 9 de maio.

A empresa citada na decisão se chama Donizete da Costa Eireli, CNPJ 30.522.766/0001-05. De acordo com as informações, a contratada estaria utilizando a retroescavadeira, doada pelo Governo Federal, para executar uma obra de pavimentação na rua Ailton Neves. A via, cuja obra acontecia ao lado da casa do prefeito Dedei Lobo, liga o Conjunto Uruapira com o Conjunto das 500 Casas.

A decisão está fundamentada na denúncia do vereador Jônatas Santos Nascimento, durante um discurso na tribuna, em agosto de 2023. A nova retroescavadeira faz parte de um projeto chamado Calha Norte e visa atendimento à agricultura familiar. Todavia, segundo o vereador, a empresa contratada não tem direito de utilizar um equipamento da prefeitura.

“Essa obra que liga o conjunto já tem um orçamento direcionado para ela. O próprio contrato estabelece que a empresa tem direito de contratação de 30% terceirizado dela. Porém, como a empresa vai terceirizar, quando a própria prefeitura, que é contratante, já assinou com a contratada?!. A empresa tem a total responsabilidade dela.”, disse.

Além disso, Jônatas reforçou que os agricultores precisaram levantar R$ 20 mil, com vendas de farinha, macaxeira e até tirando dinheiro do Bolsa Família para recuperar o ramal. Segundo o vereador, não houve menor participação do poder público.

Na visão do desembargador Wesley Machado, os fatos citados incorrem em crime de responsabilidade. Fica determinado à 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá/AM investigar o caso.

VEJA A DECISÃO

Publicidade