A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (10/08), o Projeto de Lei nº 526/2025, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que determina a instalação de barras de apoio em banheiros, sanitários e vestiários de espaços públicos e em novas construções habitacionais de interesse social e popular.
A proposta busca ampliar a segurança, a acessibilidade e a autonomia de pessoas com deficiência (PCD), idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. Além disso, a medida pode ajudar a prevenir quedas e acidentes em ambientes de uso diário.
Barras de apoio em espaços públicos
O projeto determina que órgãos governamentais, parques, praças e demais espaços de uso público instalem barras de apoio em seus banheiros, sanitários e vestiários. Da mesma forma, a regra alcança novos empreendimentos habitacionais de interesse social e popular.
Segundo o vereador Roberto Sabino, a iniciativa transforma uma medida simples de segurança em uma ação permanente de acessibilidade, especialmente para pessoas com dificuldades de locomoção.
“Estamos propondo uma medida simples, de baixo custo e que pode evitar acidentes e garantir mais independência para muitas pessoas. Uma barra de apoio pode parecer algo pequeno, mas para um idoso, uma pessoa com deficiência ou alguém com mobilidade reduzida, ela representa segurança para realizar uma atividade básica do dia a dia. Queremos espaços públicos e novas moradias mais acessíveis, seguros e dignos para todos”, afirmou Sabino.
Medida ajuda a prevenir quedas
A justificativa do projeto aponta os banheiros e vestiários como ambientes que apresentam maior risco de quedas, principalmente por causa da presença de água e de pisos escorregadios.
Nesse sentido, as barras de apoio podem reduzir o risco de acidentes e oferecer mais segurança aos usuários. Além disso, os equipamentos facilitam a realização de atividades cotidianas por pessoas com mobilidade reduzida.
Acessibilidade desde o planejamento
De acordo com Roberto Sabino, a proposta representa mais um avanço nas políticas públicas de inclusão e garantia de direitos. Por isso, o parlamentar defende que os responsáveis pelos projetos considerem a acessibilidade desde o planejamento dos espaços, evitando adaptações apenas depois da ocorrência de acidentes.
Dessa forma, a iniciativa pretende contribuir para ambientes públicos e novas moradias mais seguros, acessíveis e adequados às necessidades de diferentes grupos da população.
“A acessibilidade precisa estar presente desde o planejamento dos espaços. Não podemos esperar que um acidente aconteça para perceber que uma adaptação simples poderia ter feito a diferença”, ressaltou o vereador.