“Quem ama protege!”. A frase pode ser curta, mas tem um grande significado para o efetivo da Unidade Operacional Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que atua em Manaus como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O programa existe há quase seis anos em Manaus, somando quase 500 mulheres atendidas por ano.
Somente no primeiro trimestre de 2020, quase 150 mulheres receberam o atendimento social, que tem como finalidade garantir a proteção da vítima e de sua família, afastando e coibindo o descumprimento de ordem judicial e realizando o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. O programa, com base na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, tem como diretriz coibir a violência familiar contra a mulher, por meio de ações que garantam o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU).
A equipe é composta por 14 policiais, sendo nove mulheres, todos capacitados para atender as mais diversas demandas. As viaturas da unidade são também diferenciadas das demais por terem caracterização própria.
No final do ano passado, o governador Wilson Lima ampliou os serviços do programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, para todas as zonas da capital amazonense e municípios do interior. Com a medida, os integrantes do programa passaram a realizar palestras e campanhas educativas nas escolas e comunidades, além de ações operacionais com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria e as Forças de Segurança estaduais e federais.
A iniciativa busca intensificar os mecanismos de defesa das mulheres vítimas de agressão, intensificando ações voltadas a interromper o ciclo de violência, identificar os fatores de risco, estabelecer o resgate da autoestima e a capacidade de diálogo. O trabalho é realizado em parceria com outros órgãos que interagem e formam a chamada “Rede Rosa”, atuando em conjunto no enfrentamento a este tipo de violência.
“Foi um trabalho muito complexo que desenvolvemos para conscientizar essas mulheres que toda violência contra elas deve ser denunciada, para o seu próprio bem e de suas famílias”, assinala a comandante da Unidade Maria da Penha, tenente PM Adriane.
Entre os órgãos que integram a “Rede Rosa” estão o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).