O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta segunda-feira (17) uma lei que reduz a maioridade penal para 14 anos em casos de sabotagem e estabelece prisão perpétua para quem envolva menores em atentados terroristas ou atos de sabotagem.
A nova legislação altera o Código Penal russo, incluindo punições mais severas para quem recrutar, incitar ou envolver jovens em crimes graves. A pena de prisão para adultos varia de 10 a 20 anos, com multa entre 500 mil e 1 milhão de rublos, enquanto os acusados de sabotagem devem cumprir pelo menos 75% da pena antes de poderem solicitar liberdade condicional.
Segundo Vasily Piskaryov, presidente do Comitê de Segurança da Duma, o aumento de tentativas de recrutamento de menores por serviços de inteligência estrangeiros motivou a mudança. “Eles tentam convencer jovens de que não enfrentarão punições devido à idade”, afirmou em seu canal no Telegram.
A lei inclui ainda crimes como planejamento de organizações terroristas, participação em treinamentos com fins de sabotagem e cumplicidade em atividades terroristas.