Na madrugada desta terça-feira (15/12), a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apreendeu mais de 100 volumes de mercadorias com suspeita de estarem desacompanhados de notas fiscais.
A operação ocorrida no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes decorreu do serviço de inteligência do fisco estadual que identificou a chegada de um volume acima do normal de bagagem de turistas.
“Muitos passageiros estão desembarcando em Manaus com um grande número de fardos. A maioria dos produtos é vestuário. Algumas pessoas trazem a mercadoria como bagagem pessoal, como se fosse para uso próprio, e revendem sem o recolhimento de impostos, o que se caracteriza como sonegação fiscal”, explicou o secretário executivo da Receita, Dario Paim.
Os passageiros, que nesta madrugada chegaram ao aeroporto com fardos de roupas sem nota fiscal, tiveram a carga retida e encaminhada para o depósito da Sefaz-AM, no bairro São Francisco.
A mercadoria retida no depósito passará por conferência. A liberação depende da apresentação das notas fiscais de aquisição. Os proprietários que não tiverem o documento terão de recolher o ICMS e pagar multa, que pode chegar a 100% do valor do tributo.
De acordo com o gerente de Fiscalização da Sefaz, Diego Silveira, a secretaria irá intensificar ainda mais as operações de fiscalização, sem divulgar a data nem os locais definidos, a fim de aumentar o chamado risco subjetivo dos contribuintes.
“A secretaria atuará com regularidade no aeroporto para combater a entrada de produtos ilegais, que promovem a concorrência desleal com as empresas regulares”, garantiu Diego.