Auxiliar contribuintes e profissionais que atuam na área fiscal de empresas em relação às demandas de desembaraço de mercadorias nacionais. Este é o principal objetivo da palestra “Pendências de desembaraço: tipos, consequências e soluções”, que acontece no próximo dia 31 de janeiro, das 14h às 18h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz).
Promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz, a apresentação será realizada pela auditora fiscal da Sefaz e chefe do Departamento do Controle de Entrada de Mercadorias (Decem), Andrea Corado, e pelo analista de sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) do órgão, Nelson Grana. O evento será aberto pelo Secretário de Receita da Sefaz, Dario Paim.
De acordo com a chefe do Decem, Andrea Corado, grande parte das demandas relacionadas às pendências de desembaraço não têm natureza complexa e podem ser solucionadas de forma eletrônica pelo Domicílio Tributário do Contribuinte – Dte, sem a necessidade de atendimento presencial. Por isso, ela espera que a palestra, uma espécie de minicurso sobre o tema, possa ajudar os contribuintes a conhecer as opções disponíveis no site da Sefaz.
“Sabendo qual é sua pendência e a forma correta de solucionar, o contribuinte regular tem sua Nota Fiscal desembaraçada, recebe sua mercadoria com celeridade, obtém prazo de 45 dias para pagamento do ICMS devido nas entradas interestaduais, ajustando seu fluxo de caixa e evitando o pagamento à vista de imposto”, diz Andrea.
“Hoje, o Decem é um dos setores que mais atende o contribuinte, e muitas vezes as pendências são de simples solução”, complementa a chefe do Decem.
A palestra, que acontece no auditório da Sefaz, na av. André Araújo, 150, Aleixo, terá entrada gratuita e será aberta ao público, que deve realizar a inscrição prévia pelo link https://forms.office.com/r/d46mqfrDtY .