O Senado aprovou nesta 5ª feira (3.dez.2020) projeto de lei que determina que a vacina contra covid-19 seja direito de todos e gratuita, priorizando os grupos de risco. A matéria diz ainda que o SUS (Sistema Único de Saúde) terá prioridade na compra das vacinas até que as metas de imunização sejam cumpridas. A proposta vai à Câmara dos Deputados.
Os critérios de distribuição e os parâmetros para definir quem será do grupo de risco ou não dependerão de regulamentação a ser feita depois da aprovação da lei. O relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que será preciso dar publicidade e transparência para todas as compras e repasses relacionados à vacinação. Eis a íntegra (575 KB).
Na 1ª versão do projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a medida estabelecia critérios mais objetivos para a vacinação. Entre eles estão o tamanho da população, percentual de grupos de risco na região, e número de casos e mortes.
“A vacina é nossa esperança. O projeto não obriga ninguém a se vacinar, mas garante a distribuição para todos os estados e o acesso gratuito a todos que quiserem a vacina. Salvar vidas e acelerar a recuperação econômica são os objetivos do PL”, afirmou Vieira.
Os senadores também aprovaram nesta 5ª feira (3.dez) a liberação de cerca de R$ 2 bilhões para a vacina da Universidade de Oxford. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não liberou nenhuma vacina para o uso no Brasil.
Apenas as vacinas na 3ª fase clínica (aplicação em massa) e que estejam sendo testadas no Brasil poderão solicitar o uso emergencial. Até o momento, 4 candidatas cumprem essas condições: a desenvolvida por Oxford e AstraZeneca, a da Pfizer e BioNTech, a CoronaVac (desenvolvida pela Sinovac e pelo Instituto Butantan) e a do grupo Janssen.
O Ministério da Saúde divulgou na 3ª feira (1º.dez) um documento em que apresenta, sem informar datas, o plano preliminar de vacinação contra a covid-19 no Brasil. Há 4 fases previstas pela equipe técnica da pasta. A prioridade será para idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e indígenas.
Leia a íntegra do comunicado do Ministério da Saúde (557 KB).
Pesquisa PoderData indica que 67% da população brasileira “com certeza” tomaria uma vacina contra a covid-19 assim que estivesse disponível. A taxa se manteve estável ante o levantamento realizado cerca de um mês antes, mas caiu em relação ao estudo feito de 6 a 8 de julho –quando 85% queriam o imunizante.
A proporção dos que disseram rejeitar a fórmula é agora de 19%, ante 22% na consulta realizada de 26 a 28 de outubro.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Os dados foram coletados de 23 a 25 de novembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 479 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.