Foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (9), o projeto de lei que torna o ‘stalking’, perseguição online ou pessoalmente, crime. A pena pode durar de 6 meses a 2 anos de reclusão, e multa. O projeto foi aprovado pelos senadores, com 71 votos a favor e nenhum contrário.
A proposta feita senadora Leila Barros (PSB-DF), já havia sido aprovada em 2019 pelos senadores em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o texto foi alterado pela Câmara dos Deputados e retornou ao Senado. Agora o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o Estadão, o texto aprovado pelos senadores, torna crime “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena pode ser aumentada em 50% se envolver crimes contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres, se houver a participação de duas ou mais pessoas ou o uso de armas.
O relator da matéria, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), apontou ao defender a importância do projeto, que o Brasil é o 5º país do mundo com mais casos de feminicídio, e que pesquisas mostram que 76% desses crimes foram precedidos de casos de perseguição da parte de seus então parceiros.