A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), está disponibilizando um canal de atendimento para a renovação da Carteira Nacional do Artesão. A medida visa alcançar os artesãos da capital e do interior que não podem se deslocar até a sede da Setemp (em Manaus), devido à pandemia da Covid-19.
A equipe técnica do artesanato amazonense realizou levantamento e identificou a necessidade de atender artesãos que estão com a carteira vencida e que precisam da renovação para garantir seus benefícios, tais como: participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participação em oficinas e cursos de artesanato ofertados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB); isenção de 100% da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos artesanais comercializados e emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA). O uso da carteira é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do PAB.
A renovação poderá será feita via telefone, visando a facilidade na comunicação para os artesãos da capital e das comunidades ribeirinhas dos municípios. O contato pode ser feito através do número (92) 99447-7871, onde o artesão irá responder algumas perguntas exigidas pelo sistema. Durante o processo, o profissional poderá cadastrar novas habilidades.
Segundo a secretária executiva do Trabalho e Empreendedorismo, Neila Azrak, esta ação é essencial para quem vive do artesanato. “Mediante o nosso atual cenário, estamos buscando atender os artesãos da capital e do interior do Amazonas que estejam com a carteira vencida e com dificuldade de locomoção. Portanto, nossos atendimentos de renovação estarão sendo realizados via telefone”, disse.
Para quem não possui a carteira e deseja realizar a emissão, a solicitação pode ser feita pelo portal do artesanato, disponível em www.artesanatobrasileiro.gov.br .