O dono do SBT, Silvio Santos, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil a Rachel Sheherazade. A jornalista alegou, em um processo, que foi assediada pelo apresentador. As informações são do Metrópoles.
Ainda segundo Rachel, a emissora usava um contrato de pessoa jurídica para burlar o vínculo empregatício.
A decisão é da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.
O colegiado reconheceu que existia uma relação trabalhista entre a jornalista e o SBT. Segundo a magistrada, quando existe “subordinação direta entre o trabalhador e o tomador da mão de obra”, o empregado não se encaixa na terceirização prevista na Lei 6.019/74.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 1000258-94.2021.5.02.0383