Com o objetivo de evitar prejuízo pedagógico, emocional e de assistência social aos estudantes amazonenses durante a pandemia da Covid-19, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) inicia o ano de 2021 buscando mostrar a importância da educação como serviço essencial, um direito de todos, um dever do Estado e da família.
Na avaliação da diretoria do Sinepe-AM, manter as escolas em funcionamento é fundamental para assegurar o direito à aprendizagem, prover atenção e assistência, além de evitar abandono e evasão. “Desde o início da pandemia, a educação tem se mostrado fundamental para ajudar os estudantes a passarem por esse momento difícil”, aponta a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha.
“Lugar de criança é na escola e mantê-las afastadas dessa rotina, mesmo que de forma híbrida (que combina a aprendizagem no ambiente virtual e na sala de aula) pode prejudicar o desenvolvimento dela”, acrescenta a vice-presidente do Sinepe-AM, Laura Cristina Vital.
Ela alerta para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que trata como obrigatória a matrícula dos estudantes com idade entre 4 e 17 anos. Os pais ou responsáveis da criança que se omitirem podem responder, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo descumprimento dos deveres do poder familiar, que pode gerar multa ou penalidades por abandono intelectual, conforme o Código Penal, prevendo até pena de detenção.
A interação com os colegas e professores, mesmo que através de encontros virtuais, é uma forma de apoio e serve para amenizar a saudade de socializar. “A escola tem um papel essencial na promoção da saúde física e mental das crianças e adolescentes, e além disso, com elas na sala de aula, permite aos pais e responsáveis possam trabalhar”, ressalta Laura.
De acordo com uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), o vírus causou uma série de impactos no processo de aprendizagem da população, entre eles, perda de habilidades cognitivas e socioemocionais, prejuízo no desenvolvimento da criança, aumento da pressão para estudar e da desigualdade social.
Esse estudo apontou que esses efeitos são permanentes, porém são amenizados com uma série de medidas, entre elas, estratégias de como melhorar o ambiente escolar, seja através da tecnologia e ensino híbrido.
“E as perspectivas são que a educação continue sendo fundamental para o enfrentamento da crise econômica e desemprego pós-pandemia. Investimentos no setor e na formação profissional deverão fazer parte das metas dos países que foram severamente afetados pela Covid-19”, disse a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha.
Ambiente seguro
Apesar dos números crescentes de casos de Covid-19 no Amazonas, Elaine informa que os protocolos adotados têm se mostrado eficientes para evitar contaminação no ambiente escolar, isso porque a entidade desde o início tem trabalhado de forma estratégica, em parceria com os órgãos públicos.
Através de várias reuniões e encontros on-line, o Sinepe-AM deu todo o suporte para as associadas e não associadas de que forma voltariam a funcionar presencialmente, quais os cuidados e investiram em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de higiene e plataformas educacionais.
Em conjunto com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o Sinepe-AM emitiu as normas e recomendações para a volta às aulas presenciais. Entre as medidas, está a lotação das salas de aula limitada a 50% da capacidade, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras ocupadas, evitar aglomeração, contato físico e compartilhamento de materiais entre alunos, além da disponibilização do álcool 70%, uso de máscaras individuais, limpeza e desinfecção de sapatos, de materiais escolares e da escola.
A realização de triagem para acesso às escolas é também uma das bandeiras levantadas pelo sindicato. “Os alunos, educadores e colaboradores que apresentaram sintomas foram afastados e retornaram apenas após a liberação médica. Não houve registro de nenhum caso de descontrole ou super transmissão entre as escolas associadas”, comenta a presidente do sindicato.
A FVS recebe semanalmente, das escolas privadas, formulários informando ocorrências ou não de casos da Covid-19 entre seus alunos, colaboradores e familiares. A medida permite que o órgão passe a ter um controle dos casos, além de acompanhar a adoção dos protocolos e medidas de segurança.