A Cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) está em guarda, aguardando uma possível reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às recentes ameaças do governo norte-americano de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Essa situação gera debates internos e externos sobre a soberania do Brasil e a autonomia do Judiciário.
Na última quarta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, afirmou que “há uma grande possibilidade” de aplicar a Moraes uma lei que permite punições a estrangeiros por violação de direitos humanos. Essa declaração despertou apreensão no STF, que avalia o impacto de uma possível medida.
O deputado republicano Cory Mills argumentou a Rubio que Moraes estaria agindo politicamente para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de longa data de Donald Trump. Essa acusação intensifica as tensões entre os dois países e coloca em xeque a independência do Judiciário brasileiro.
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que qualquer sanção contra Moraes seria inadequada e representaria uma intervenção indevida de outro país na Justiça brasileira. Apesar de reconhecerem a gravidade da ameaça, minimizam a possibilidade de efeitos práticos imediatos.
Insatisfação do presidente americano
Assim, entendem que a fala de Rubio tem um caráter mais simbólico, refletindo a insatisfação de Trump com as decisões de Moraes, especialmente relacionadas ao bloqueio de perfis nas redes sociais, muitas com sede nos EUA.
No entanto, os magistrados concordam que o Brasil deve responder de forma firme para preservar sua soberania e a autonomia das instituições. Diplomatas brasileiros estão observando o cenário cuidadosamente e estudando qual seria a reação mais adequada para proteger os interesses nacionais.
Para os ministros, embora a sanção possa ser direcionada especificamente a Moraes, na prática, o impacto atingiria o conjunto do STF. Essa situação poderia demonstrar, com força, o chamado “espírito de corpo” da corte. Afinal, uma decisão judicial do ministro do STF, mesmo monocrática, é considerada uma decisão institucional, refletindo a unidade do tribunal.
Além disso, o colegiado referendou as decisões de Moraes. Portanto, mesmo que apliquem uma sanção ao relator, os demais ministros que votaram a favor também estariam na mira. Dessa maneira, fica reforçada a posição de unidade do tribunal diante de pressões externas.