Nesta terça-feira, 21, José Dirceu teve a condenação por corrupçãp passiva anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Segunda Turma do STF iniciou o julgamento em março de 2022, porém, o processo foi interrompido após um pedido de vistas do ministro André Mendonça. O placar terminou em 3 a 2 a favor do petista, em decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo. Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro mandato do governo Lula.
A 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o ex-ministro a uma pena de mais de oito anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença o relacionava ao recebimento de vantagens ilícitas provenientes de um contrato fraudulento, celebrado em 2009 entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
A defesa do ex-ministro argumenta que o crime prescreveu antes da data de publicação da sentença, em março de 2017. Devido à idade de Dirceu, que ultrapassava os 70 anos na ocasião da condenação, houve a redução pela metade dos prazos de prescrição.
Aliados do ex-ministro apostam que, a depender de aval judicial, seu retorno como candidato a deputado federal para 2026 estará garantido. Atualmente, José Dirceu está com 78 anos.