O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para esta sexta-feira, 9, o início da sessão virtual que analisará uma resolução da Câmara dos Deputados. A resolução suspende parte da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e mais seis acusados de golpe de Estado.
Primeiramente, a sessão começa às 11h desta sexta e termina na terça, 13, no mesmo horário. Adicionalmente, mais cedo, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu uma sessão extraordinária de 24 horas para o colegiado discutir o tema. Assim sendo, em seu despacho, Moraes afirmou que o processo continuará normalmente até a decisão da Turma.
Por outro lado, mais cedo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enviou à Primeira Turma o ofício recebido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicando a votação na Casa.
Nos bastidores, há a expectativa de que os ministros possam derrubar a resolução da Câmara. Dessa forma, a previsão é manter apenas a suspensão de uma parte da ação contra Ramagem, relacionada a crimes de dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, cometidos após a diplomação. Aliado a isso, o STF já indicou ao Congresso que esse seria o limite para a suspensão.
Além disso, os partidos Rede e PDT solicitaram ao STF que declare inconstitucional a resolução aprovada pela Câmara em 7 de março. Dessa maneira, eles alegam que a decisão violou princípios como a separação de poderes, o devido processo legal, a igualdade e a moralidade administrativa. Por fim, o PSOL também planeja apresentar uma ação semelhante ao STF.