A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra uma mulher que ofendeu verbalmente o ministro Flávio Dino, integrante do próprio colegiado. A votação ocorreu em dezembro de 2025, e o acórdão foi publicado no Diário de Justiça na sexta-feira (16).
O incidente aconteceu durante um voo de São Luiz para Brasília. Segundo relato do ministro Dino, a passageira, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, embarcou aos gritos e passou a proferir ofensas ao reconhecê-lo em seu assento. Entre as declarações, teria afirmado que “não respeita essa espécie de gente” e que “o avião estava contaminado”. A mulher também teria tentado incitar outros passageiros, repetindo frases como “o Dino está aqui”. Ela só cessou o comportamento após advertência da aeromoça chefe de cabine.
Denúncia
A Polícia Federal abordou Maria Chirlei antes da decolagem, indiciada e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. De acordo com o STF, a acusação é clara, detalha as circunstâncias do crime e garante o direito de defesa da ré.
O ministro Flávio Dino, vítima do episódio, não participou da votação. Portanto, integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que votaram pelo recebimento da denúncia após análise.
O processo tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e está vinculado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos em 2019 para apurar ataques a ministros do STF. Todavia, os inquéritos sofreram críticas de juristas devido à duração indefinida, à falta de clareza no objeto da investigação e ao fato de ministros figurarem como vítimas e julgadores.
Até o momento, não há manifestação da defesa da acusada, nem detalhamento sobre quem a representa no STF. A Agência Brasil tentou contato com a defesa, deixando espaço aberto para posicionamento.