A votação para determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15). Os votos estão favoráveis para manter o que foi estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (11).
Se a medida for aprovada, brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e viajaram para o exterior depois do dia 14 de dezembro, não vão precisar apresentar comprovante de vacinação, mas deverão comprovar o teste de Covid-19, e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.
Outras determinações ficarão à critério das autoridades sanitárias. Já o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque.
A nova medida não vai alterar critérios já estabelecidos como, por exemplo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.
O julgamento no STF termina nesta quinta (16), às 23h59.