A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça. Ele afastou preventivamente dois diretores da Polícia Federal.
O ministro Gilmar Mendes pediu vista logo no início da sessão virtual que analisa a decisão. Na sequência, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam Mendonça, formando maioria pela manutenção dos afastamentos.
A medida atinge o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Os dois são suspeitos de envolvimento na elaboração de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades sem conhecimento delas.
Segundo Mendonça, houve a utilização dos documentos em uma investigação envolvendo o próprio ministro no chamado Inquérito das Fake News. O ministro também determinou que a Polícia Federal abra procedimentos penais e administrativo-disciplinares para apurar a produção dos relatórios.
A decisão ainda suspende a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de magistrados, advogados públicos e integrantes da polícia judiciária.
Além de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, a Segunda Turma é integrada por Dias Toffoli. Entretanto, ele não participará da votação por não atuar em julgamentos relacionados à investigação sobre o Banco Master.
O caso envolve ainda alegações de que o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo do suposto monitoramento. As circunstâncias e a finalidade dos relatórios continuam sendo apuradas.