Nesta quarta-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão preventiva do general Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. O militar está preso desde novembro de 2023 e é um dos réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, a prisão continua sendo necessária para garantir a ordem pública e o andamento do processo judicial, principalmente após o oferecimento formal da denúncia.
“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou o ministro.
General é apontado pela PF como autor de documento golpista
De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), o general foi o responsável por redigir um documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que apresentava um plano de ação voltado ao sequestro ou homicídio de figuras centrais da República, como:
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O ministro Alexandre de Moraes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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O vice-presidente Geraldo Alckmin
Esse documento fazia parte de um plano supostamente articulado dentro do alto escalão do governo anterior, com apoio de setores militares e ex-integrantes do governo.
General relatou que Bolsonaro teria dado “aval” ao golpe
Além disso, a PF aponta que Mário Fernandes teria relatado em áudio enviado a Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — que o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval ao plano até 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. A declaração sugere que o plano golpista tinha prazo de execução limitado ao término oficial do governo.
Defesa nega acusações e minimiza impacto do documento
Em nota apresentada ao STF, os advogados de Mário Fernandes negaram que houve a apresentação do plano a alguém. Eles também afirmaram que não houve ação prática ou coordenação com outras figuras políticas ou militares. Segundo a defesa, o conteúdo do documento seria “apenas um rascunho sem efetividade real”.