Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do STF decidiram manter, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está detido desde sábado (22) na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Primeiramente, o julgamento ocorreu em sessão virtual extraordinária. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou integralmente o relator, Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está preso por tentativa de violação a sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda, fato admitido por ele em audiência de custódia. Além disso, o próprio alegou estar sob “paranoia” causada por medicamentos.
Ademais, na decisão que determinou a prisão, Moraes também apontou riscos de fuga. Ele citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
No voto escrito, o ministro Flávio Dino afirmou que a mobilização representava “insuportável ameaça à ordem pública” e citou a recente fuga do deputado Alexandre Ramagem, classificando as ações do grupo como parte de um “ecossistema criminoso”. Cristiano Zanin acompanhou o relator sem apresentar voto.
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. A Primeira Turma já rejeitou os primeiros recursos apresentados pela defesa. O prazo para novos embargos de declaração termina ainda nesta segunda, mas tais recursos, em tese, não têm potencial de alterar o resultado. Embargos infringentes também não são possíveis, já que não houve mais de um voto divergente.