A Prefeitura de Manaus, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), celebra uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, na última semana, reconheceu a importância das Guardas Municipais no policiamento preventivo e no combate à criminalidade. Essa decisão marca um avanço significativo para a segurança pública no Brasil.
Aumento da Guarda Municipal de Manaus
Nos últimos anos, a Guarda Municipal de Manaus (GMM) cresceu consideravelmente. O efetivo e a infraestrutura melhoraram, aumentando a capacidade operacional da corporação. Antes, a GMM contava com apenas 2 viaturas e 10 motocicletas CG Cargo 125. Não havia armamento letal ou menos letal. O efetivo era de 358 servidores.
Atualmente, sob a gestão do prefeito David Almeida, a GMM possui 26 viaturas, 30 motocicletas Sahara 300CC e 10 quadriciclos. A corporação também conta com 250 armas de fogo regulamentadas e armamento menos letal, como pistolas elétricas e espargidores de pimenta. Além disso, o efetivo cresceu para 572 servidores e deve aumentar ainda mais. Em 2025, 150 novos guardas iniciarão o curso de formação, e em 2026, um concurso público abrirá 500 vagas.
Reação à Decisão do STF
O prefeito David Almeida recebeu a decisão do STF com otimismo. Ele ressaltou o crescimento da GMM e a necessidade de fortalecer a segurança em Manaus. Almeida afirmou: “Na nossa gestão, temos o compromisso de melhorar a atuação da Guarda Municipal. Sabemos que a segurança é um problema crucial, mas não ficamos parados. Investimos e revolucionamos a GMM, que por mais de 70 anos ficou esquecida. Com essa decisão, colheremos ótimos frutos para a nossa população.”
Respaldo Legal para a Guarda Municipal
Antes da decisão do STF, a jurisprudência permitia que os guardas municipais realizassem patrulhamentos e abordagens, mas a falta de uma decisão clara gerava incertezas sobre seus poderes. Agora, o STF fortalece o papel das guardas ao usar termos como “policiamento preventivo” e “combate à criminalidade”.
O secretário da Semseg, Alberto de Siqueira, declarou: “Essa decisão é um divisor de águas. A Guarda Municipal agora pode atuar tanto preventivamente quanto no combate direto à criminalidade, com maior autonomia e legitimidade.”
Embora a Guarda Municipal ainda não esteja formalmente no artigo 144 da Constituição Federal, a decisão do STF abre caminho para mudanças futuras. Especialistas acreditam que a criação de uma Polícia Municipal pode ser discutida nos próximos meses, solidificando a presença da GMM no sistema de segurança pública.
Compromisso com a Segurança Urbana
A Prefeitura de Manaus, junto com a Semseg, continuará fortalecendo as estratégias de segurança urbana e ampliando a capacitação da Guarda Municipal. O objetivo é garantir um serviço eficiente para a população.