A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (20), se mantém a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, em janeiro, que autorizou a exibição, no Netflix, do “especial de Natal” da produtora Porta dos Fundos, que zomba de Jesus em seu conteúdo chegando a, inclusive, apresentar Cristo como homossexual.
Logo no início do ano, a Justiça do Rio de Janeiro chegou a suspender a exibição do vídeo após um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que processou o serviço de streaming e a produtora por danos morais contra “milhões de católicos brasileiros”.
Em uma liminar concedida por Toffoli, porém, o ministro afirmou que o vídeo era uma sátira e que não tinha “o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.
Na sessão desta terça-feira, o assunto será discutido pelos ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, além de Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Edson Fachin. A sessão que analisará o tema começa às 14h, pelo horário de Brasília.